O que diz a Lei das Organizações Criminosas sobre colaboração premiada
A lei define o que é organização criminosa e regula acordos com investigados. Veja as regras, os benefícios possíveis e os limites.
Segurança pública, justiça e lei.
Todas as reportagens do Jornal Ordem e Progresso, das mais recentes para as mais antigas.
A lei define o que é organização criminosa e regula acordos com investigados. Veja as regras, os benefícios possíveis e os limites.
O promotor decide se há provas para levar alguém a julgamento. Entenda como funciona a denúncia e o controle externo da polícia.
O estatuto das guardas define poderes, limites e formas de cooperação com as polícias. Um guia do que o agente municipal pode e não pode fazer.
Quem sofreu o crime costuma ser a última a saber do andamento do caso. Informação e reparação deveriam ser regra, não favor.
Alimentação, vigilância, saúde e estrutura entram na conta. Entenda a metodologia e por que os valores variam entre os estados.
A maior parte da droga apreendida passa por estradas, rios e terminais de carga. Entenda quem fiscaliza cada ponto da rota.
Registros policiais e atestados de óbito contam histórias parecidas, mas não iguais. Saiba como cada base é produzida.
Provas escritas, testes físicos, exame psicológico e investigação social: as etapas que separam o candidato da farda.
Quando a cadeia vira escritório do crime, a pena perde o sentido. Retomar o controle das unidades é tarefa de todos os poderes.
A lei admite reagir a uma agressão injusta, atual ou iminente, com meios moderados. Entenda cada requisito e o que é excesso.
O preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz em até um dia. Saiba o que é avaliado e quais decisões podem sair da audiência.
Todo estado precisa ter um plano com metas e indicadores. Saiba o que o documento deve conter e como o cidadão pode acompanhar a execução.