Sem controlar a fronteira, o combate ao tráfico fica pela metade
Para o colunista, vigiar de verdade os 16.886 km de fronteira terrestre, os portos e as rotas é condição para cortar a entrada de drogas e armas.
Opinião. Este artigo reflete as ideias do autor, não necessariamente as do Jornal Ordem e Progresso.
O Brasil tem 16.886 quilômetros de fronteira terrestre e faz divisa com quase todos os países da América do Sul. Os números são de um estudo de 2019 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o mesmo estudo, a faixa de fronteira cobre 27% do território e abriga cerca de 10 milhões de pessoas.
O Ipea resume o problema numa frase: essas fronteiras “servem de porta de entrada para os mais diversos ilícitos”. Entre eles, cita os tráficos de drogas, armas e pessoas. É por ali que começa boa parte da violência que chega às nossas cidades.
Uma linha longa demais para poucos
A Constituição chama de faixa de fronteira a área de até 150 quilômetros de largura junto à divisa terrestre. Diz ainda que ela é “fundamental para defesa do território nacional”.
A responsabilidade é dividida. A Polícia Federal (PF) exerce a polícia de fronteiras, portos e aeroportos. A Receita Federal cuida da aduana, o controle do que entra e sai do país.
Desde 2010, as Forças Armadas também podem patrulhar a faixa, revistar pessoas e veículos e prender em flagrante. A regra está na Lei Complementar 97.
No papel, a estrutura existe. Em 2016, um decreto criou o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. A meta era juntar polícias, inteligência, Receita e Forças Armadas, em cooperação com estados e países vizinhos.
O Exército concebeu o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), com sensores e comunicação. Mas sensores não bastam sem gente, orçamento e integração entre os órgãos.
A fronteira começa na divisa e termina no porto
A cocaína vendida no Brasil não é produzida aqui. A folha de coca é cultivada em países andinos, como Bolívia, Peru e Colômbia. E as armas, como lembra o Ipea, também entram pela fronteira.
Por isso, controlar a fronteira não é só vigiar a linha seca. É fiscalizar rios, portos e aeroportos com tecnologia, inteligência e gente treinada.
Também é trocar informações com os vizinhos. Sem isso, cada carga que passa reabastece facções que depois disputam bairros a tiros.
Atacar só o varejo nas cidades é enxugar gelo. A polícia apreende um carregamento e outro já cruzou a divisa. Quem controla a entrada controla a oferta, e a oferta sustenta o poder armado das facções.
O que diz o Ipea: O estudo de 2019 considera o Sisfron “promissor e imprescindível” e defende que o programa seja mantido e ampliado. Mas aponta que, no campo operacional, existem limitações que podem afetar os benefícios previstos no longo prazo.
O alerta do Ipea é justo: tecnologia sozinha não fecha fronteira. Mas essa é a razão para investir mais, e não menos.
O país precisa de orçamento estável para o monitoramento, mais agentes da PF e da Receita nos pontos de passagem e cooperação permanente com os vizinhos. Sem isso, toda vitória nas cidades será provisória.
