Sistema prisional

Cinco megapresídios ao estilo de Bukele: o plano de Flávio

O plano registrado no TSE prevê cinco presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador; o conjunto com os presídios federais se chamaria TREVA.

Foto do Complexo Penitenciário de Gericinó, conjunto de presídios na zona norte do Rio de Janeiro.
Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona norte do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2017, durante greve de agentes penitenciários (foto de arquivo).Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) promete cinco novos presídios de segurança máxima, “no modelo adotado por El Salvador”. O texto foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 13 de agosto. Os novos presídios se somariam às cinco penitenciárias federais existentes, para formar o Complexo Federal de Segurança Máxima. O nome, segundo o plano, seria TREVA: “para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido”.

O país já isola chefes de facção nas cinco penitenciárias federais, com cela individual e visitas atrás de vidro — unidades poucas, de lotação limitada, definidas por lei como excepcionais. A proposta de Flávio dobra a aposta. A referência do plano é o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que se tornou conhecido mundialmente por encarcerar em massa integrantes de gangues em presídios gigantes de segurança máxima.

As regras prometidas

O plano detalha o regime prometido. Chefes de quadrilha e presos de alta periculosidade seriam “tirados de circulação” e isolados, vivendo “sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas”, diz o texto. O objetivo declarado é impedir que as facções sejam comandadas de dentro das cadeias, “como ocorre hoje”.

Quanto custariam os cinco megapresídios? O plano não traz nenhum valor para as obras. No mesmo capítulo, promete meio milhão de vagas em quatro anos e “zerar o déficit carcerário” — também sem custo em nenhum trecho.

Além dos presídios, o pacote prevê castração química para condenados por estupro e abuso de crianças. E propõe o fim da progressão de regime para crimes hediondos, a passagem gradual do preso para regimes menos rigorosos. A Lei Antifacção, deste ano, já exige de 70% a 85% da pena cumprida antes dessa progressão; o plano quer acabar com o benefício.

O capítulo prisional fecha um pacote declarado em tom de guerra. O plano declara o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as milícias “narcoterroristas”, com ativos bloqueados. E prevê que “bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança”. O texto promete ainda consórcios com estados e municípios para retomar territórios.

No Senado, o candidato do PL tem histórico coerente com o plano. Foi relator do projeto das saidinhas, que eliminou a saída de presos em feriados, aprovado por 62 votos a 2 em fevereiro de 2024. Votou a favor do PL Antifacção, aprovado por 64 a 0 em dezembro de 2025.

Fora do Congresso, o tom é o mesmo. Em outubro de 2025, durante operação contra o Comando Vermelho no Rio, defendeu sua ideia anterior de bombardear barcos do tráfico. Na mesma ocasião, arrecadou cerca de R$ 872 mil para as famílias dos quatro policiais mortos.

O que dizem os especialistas

O modelo prometido, porém, esbarra na avaliação dos especialistas. O pesquisador Luiz Fábio Paiva, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), diz que o plano “desconhece o sistema de segurança pública”. Para os ouvidos pelo Bem Paraná, as medidas são populismo penal, sem evidência de que funcionem.

A crítica central é histórica: endurecer penas e ampliar o encarceramento não derrubou a criminalidade, avaliam os especialistas. A pesquisadora Carolina Grillo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta o mesmo registro. Prender mais adolescentes, avalia ela, fortalece as facções, que já dominam o ambiente prisional.

Há uma ressalva na mesma reportagem. Outros especialistas veem valor em declarar as facções “narcoterroristas”. O rótulo, avaliam, pode apertar o financiamento do crime.

O que diz Flávio Bolsonaro: A campanha sustenta que o criminoso precisa ser enfrentado com força; no plano, bandido armado com fuzil “vai ser abatido pelas forças de segurança”. O texto defende ainda que o isolamento total dos chefes vai impedir que as facções sejam comandadas de dentro dos presídios, “como ocorre hoje”.

O segundo turno será no domingo (25). Quem acompanha o sistema prisional pesa, na urna, a promessa de cinco megapresídios contra o aviso documentado dos especialistas: endurecer penas e ampliar o encarceramento não derrubou a criminalidade. O plano chama o conjunto de TREVA; os pesquisadores chamam a premissa de populismo penal.

Fontes