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Em 1930, contestação virou revolução; em 2014 e 2022, foi à Justiça

De 1930 a 2022, cada resultado contestado teve um fim: revolução em 1930, contragolpe em 1955, ação rejeitada pelo TSE em 2017 e multa em 2022.

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Cerimônia de posse com homens de fraque e faixa presidencial diante de dois microfones da Agência Nacional.
Cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 31 de janeiro de 1956, em foto do Arquivo Nacional.Foto: Autor desconhecido / Arquivo Nacional / Wikimedia Commons (domínio público)

Em 25 de outubro de 2026, Lula foi reeleito com cerca de 51,8% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), disse: “É impossível reconhecer o resultado”. O Brasil já viu contestações antes. Quatro casos, de 1930 a 2022, terminaram de formas bem diferentes.

Em 1930, a Justiça Eleitoral não existia. Ela foi criada em 1932. Em 1955, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já funcionava, mas sem urna eletrônica. A primeira eleição totalmente informatizada no Brasil foi em 2000.

1930 e 1955: a disputa saiu da urna

Em 1930, a Aliança Liberal, de Getúlio Vargas, contestou a vitória de Júlio Prestes, que teve 1.091.709 votos contra 742.797. A apuração se arrastou até maio, com acusações mútuas de fraude. Em 26 de julho, João Dantas matou João Pessoa, candidato a vice de Vargas, no Recife. A Aliança usou o crime como símbolo da revolta.

Em 24 de outubro, militares depuseram o presidente Washington Luís. Vargas assumiu o governo provisório em 3 de novembro.

Em 1955, Juscelino Kubitschek venceu com 3.077.411 votos, cerca de 36%. A União Democrática Nacional (UDN) dizia que ele precisava de maioria absoluta, ou seja, de mais da metade dos votos. Depois da eleição, a UDN também atacou votos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), então ilegal.

Em 11 de novembro, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, mobilizou tropas contra o presidente em exercício, Carlos Luz. Temia-se que Luz barrasse a posse de Juscelino. O Congresso afastou Luz e deu a Presidência a Nereu Ramos. Historiadores chamam a ação de “contragolpe preventivo”. Carlos Lacerda, da UDN, tinha pedido intervenção militar, e os militares ficaram divididos.

Em 21 de novembro, Café Filho tentou voltar ao cargo. O Congresso votou pelo seu impedimento. O TSE proclamou o resultado em 7 de janeiro de 1956, e Juscelino tomou posse em 31 de janeiro.

2014 e 2022: a contestação foi para o TSE

Em 2014, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por 51,64% a 48,36%. Em 30 de outubro, o PSDB pediu ao TSE uma auditoria da apuração. Em 4 de novembro, o tribunal negou a comissão de auditoria, mas liberou dados ao partido, por unanimidade. Em 2015, a auditoria do próprio PSDB não encontrou fraude.

Em 9 de junho de 2017, o TSE rejeitou a ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, por 4 votos a 3. A ação alegava abuso de poder político e econômico. O ministro Gilmar Mendes deu o voto de desempate. O ministro Admar Gonzaga falou em falta de “contexto probatório contundente”.

Em 22 de novembro de 2022, o PL pediu ao TSE a anulação de votos de urnas de modelos de 2009 a 2015, cerca de 279 mil máquinas. No dia seguinte, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido. Ele multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, ou seja, uso abusivo da Justiça. Moraes falou em “total má-fé” da requerente.

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Até julho de 2025, o STF já tinha condenado 643 acusados pela participação, segundo a Agência Brasil.

Quatro contestações, quatro desfechos Pedidos e decisões, de 1930 a 2022

Ano Quem contestou Alegação Como terminou
1930 Aliança Liberal Fraude na eleição de 1º de março Revolução; Vargas no poder em 3/11
1955 UDN Falta de maioria absoluta; votos do PCB Afastamento de Carlos Luz; posse em 31/1/1956
2014 PSDB Auditoria da apuração; depois, abuso de poder Negada em 4/11/2014; rejeitada em 9/6/2017
2022 PL Anulação de cerca de 279 mil urnas Rejeitada e multada em R$ 22,9 mi, em 23/11

Fontes: ver lista ao final. Elaboração: redação.

O que diz o PSDB (2014): Em petição de 30 de outubro, o partido pediu a auditoria. Segundo o Congresso em Foco, o coordenador jurídico Carlos Sampaio disse que o pedido não era recontagem nem contestação do resultado. A reportagem não entrou em contato com o partido para esta versão.

O que isso significa

Em 1930 e 1955, a crise foi resolvida fora da Justiça Eleitoral, por revolução e ação militar. Em 2014 e 2022, a contestação foi ao TSE, que decidiu com base nos pedidos apresentados. Qualquer contestação de Flávio Bolsonaro também terá de ser levada à Justiça Eleitoral.

Como fizemos: Usamos o Atlas Histórico do Brasil (FGV) para 1955 e a Wikipédia em português para 1930 e 2014, além das reportagens e decisões listadas em Fontes, consultadas em 26/10/2026. O verbete do CPDOC não abriu nessa consulta. O percentual de 2026 é arredondado; a Agência Senado registrou 51,78% na contagem das 22h33. Não fizemos cálculos próprios.

Fontes