Sistema prisionalOperação Modo Avião

Operação Modo Avião bloqueia 1.318 aparelhos em presídios do país

O Ministério da Justiça concluiu na quinta (22/10) a entrega de equipamentos a 26 estados e ao DF, enquanto o bloqueio de celulares avança.

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Muro branco e cinza de presídio, com letras da sigla Seap, arame farpado no topo e câmera de vigilância, sob céu azul, com carros estacionados em frente.
Muro da Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri (RJ), onde uma operação de varredura foi feita em 2018 (foto de arquivo).Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Operação Modo Avião já bloqueou 1.318 aparelhos celulares usados de forma irregular em presídios, segundo o Metrópoles. Na quinta-feira (22/10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) concluiu a entrega de equipamentos aos 26 estados e ao Distrito Federal. O foco da política é impedir que o celular funcione dentro da cela.

O nome faz referência ao modo avião do telefone: o aparelho continua na unidade, mas perde o acesso às redes de telefonia. Os agentes identificam cada aparelho pelo IMEI, código que individualiza o equipamento. Depois, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz o bloqueio, segundo a Convergência Digital.

O Decreto nº 13.136/2026, publicado em 13 de outubro, criou um caminho novo. Pelo texto, segundo a Convergência Digital, a administração prisional pode pedir o bloqueio sem apreensão física e sem ordem judicial específica.

O balanço e o período que falta

Sete dias após o decreto, o MJSP informou 378 aparelhos bloqueados em presídios. Entre 1º de janeiro e 20 de outubro, foram 300 operações Modo Avião, segundo o ministério. Dois dias depois, o Metrópoles informou 1.318 aparelhos bloqueados. A coluna não diz qual período esse total cobre.

Aparelhos bloqueados, por divulgação, em 2026 Número de aparelhos informado em cada divulgação

Aparelhos Escopo informado Divulgação
1.318 Operação Modo Avião, sem período informado Metrópoles, 23/10
378 Sete dias após o decreto, em presídios MJSP, 21/10
143 Uma ação no Rio de Janeiro, em 14/10 Convergência Digital, 15/10

Fonte: Metrópoles; MJSP (gov.br); Convergência Digital. Elaboração: redação.

No Rio, uma única ação em 14/10 identificou 143 dispositivos em uso irregular nos presídios. A Anatel os bloqueou, segundo a Convergência Digital. Os agentes usam os Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica (ETREs), que detectam sinais de aparelhos irregulares, segundo a Agência Gov.

Quanto custa a entrega

O Metrópoles informa investimento de R$ 57 milhões em equipamentos para localizar celulares. Já a TMC cita cerca de R$ 53 milhões para a distribuição concluída em 22/10, que atingiu 138 unidades prisionais. As duas reportagens não dizem se tratam do mesmo montante.

Dividido pelas 27 unidades (26 estados e DF), o valor de R$ 57 milhões dá média de cerca de R$ 2,1 milhões por unidade federativa. A média não mostra quanto cada estado recebeu.

Para o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, o ponto é o controle. Segundo o Metrópoles, ele disse que, com o decreto, “ampliamos a capacidade de bloquear celulares utilizados ilegalmente”, e que a ação serve para “fortalecendo o controle do Estado sobre o sistema prisional”. Ao final, resumiu: “Prisão não pode ser escritório do crime”.

O que diz a Senappen: Em declarações publicadas pelo Metrópoles, o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, afirmou que “Prisão não pode ser escritório do crime”. A redação não enviou perguntas à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para este texto, e a posição vem de declarações públicas.

O que segue em aberto

Faltam três dados para medir o resultado: o período do total de 1.318, o valor exato do investimento e a distribuição por estado. Não encontramos balanço oficial que traga essas informações.

Os números já mostram que o governo federal passou a atuar sobre a comunicação dentro das unidades. A regra nova e os equipamentos entregues a todos os estados colocam o controle da cela como tarefa do Estado. O próximo teste será o balanço oficial com período e método.

Como fizemos: Usamos a coluna de Mirelle Pinheiro no Metrópoles (23/10/2026), notas do MJSP no gov.br (21/10/2026), a Convergência Digital (15/10/2026) e a TMC (22/10/2026), acessados em 23/10/2026. Cálculo próprio: R$ 57 milhões divididos por 27 unidades (26 estados e DF) dá média de R$ 2,1 milhões. Os dados não mostram o período do total de 1.318 nem a distribuição por estado.

Fontes